Trabalhadores terceirizados que prestam serviços à administração pública federal passam a contar, a partir desta terça-feira (14), com novos benefícios: reembolso-creche e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial.
As medidas foram oficializadas por meio de instruções normativas publicadas no Diário Oficial da União e abrangem profissionais que atuam em regime de dedicação exclusiva, beneficiando mais de 40 mil trabalhadores em todo o país.
Reembolso-creche
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cerca de 14 mil crianças de até seis anos devem ser contempladas com o novo benefício.
O valor mensal será de R$ 526,64 por dependente, equivalente ao já pago aos servidores públicos federais, conforme Agência Brasil.
Jornada reduzida sem perda salarial
Outra mudança importante é a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem impacto nos salários. A medida pode alcançar até 60 mil trabalhadores, segundo o governo federal.
Ainda segundo Agência Brasil, a iniciativa dá continuidade a ações iniciadas em 2024, quando cerca de 20 mil terceirizados já haviam sido beneficiados em fases anteriores.
A nova etapa amplia o alcance da redução de jornada para outras categorias, com exceção dos trabalhadores que atuam em escalas diferenciadas, como 12 por 36 horas ou 24 por 72 horas, que não entram na regra.
As medidas buscam melhorar as condições de trabalho e garantir maior equidade entre terceirizados e servidores públicos.
