(Foto: Divulgação/TJMS)
O
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
ampliou a implantação do sistema eproc no Estado. Desde 23 de setembro, todas as competências cíveis das comarcas de
Três Lagoas,
Dourados e Corumbá, incluindo os processos do 2º Grau Cível, passaram a tramitar pela plataforma.
A mudança faz parte da expansão gradual do eproc, que vem substituindo o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no TJMS. Com a nova etapa, advogados, integrantes do sistema de Justiça e demais usuários que atuam nas três comarcas precisam estar atentos aos procedimentos e recursos disponíveis no novo sistema.
Orientações para usuários
Para facilitar a adaptação, o TJMS disponibiliza materiais de orientação no Portal do eproc, incluindo o Guia do Usuário, com informações sobre o funcionamento da plataforma.
Também estão disponíveis as normas que regulamentam a utilização do sistema no Tribunal, com regras sobre implantação, peticionamento, credenciamento de usuários, sigilo e comunicação dos atos processuais.
Acesse o Portal do eproc:
https://www.tjms.jus.br/eproc
Implantação ocorre de forma gradual
A implantação do eproc vem sendo realizada por etapas nas unidades judiciárias de Mato Grosso do Sul. O objetivo é consolidar uma plataforma única para a tramitação eletrônica dos processos, ampliando a integração entre as unidades e facilitando o acompanhamento processual.
Desenvolvido pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),
o sistema foi cedido ao TJMS por meio de acordo de cooperação técnica. A plataforma permite a tramitação, movimentação e controle dos processos judiciais tanto no primeiro quanto no segundo grau.
A implantação do eproc no TJMS começou em 11 de novembro de 2025 e é acompanhada pelo Comitê Gestor do sistema, coordenado pelo desembargador Alexandre Lima Raslan. O trabalho inclui capacitação de magistrados e servidores, além de diálogo com instituições que integram o sistema de Justiça.
Para os usuários de Três Lagoas, a orientação é consultar previamente os materiais disponíveis e conhecer os procedimentos da plataforma para acompanhar os processos e realizar peticionamentos pelo novo sistema.
