O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul encerrou nesta sexta-feira (17) a edição 2026 do programa Registre-se!, iniciativa que ampliou o acesso à documentação civil básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação ocorreu ao longo da semana, entre os dias 13 e 17 de abril, em Campo Grande.
Coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, o mutirão integra uma política do Conselho Nacional de Justiça voltada à erradicação do sub-registro civil de nascimento e à promoção do acesso à documentação básica.
Serviços gratuitos e ampla participação
Na Capital, os atendimentos foram realizados no ginásio da Unigran Capital, reunindo diversos órgãos públicos e instituições parceiras em 16 estações de atendimento, além da Carreta da Justiça. Durante os cinco dias, foram oferecidos serviços como emissão de certidões, documentos pessoais, orientação jurídica e acesso a benefícios sociais.
Participaram da ação instituições como Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública Estadual e da União, Ministério Público, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, além de órgãos estaduais e municipais.
Uma das novidades desta edição foi a inclusão das comunidades quilombolas como público prioritário, ampliando o alcance social da iniciativa. O programa já possui atenção especial aos povos indígenas no estado, buscando garantir não apenas o registro civil, mas também o reconhecimento do pertencimento étnico nos documentos.
Mais de mil atendimentos por dia
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Jacqueline Machado, a ação registrou mais de mil atendimentos diários. “Foram histórias que mostram a importância desse trabalho e o impacto direto na vida das pessoas”, destacou.
O presidente do TJMS, Dorival Renato Pavan, ressaltou que a iniciativa representa a efetivação de direitos fundamentais. Já o reitor da Unigran Capital, Vinícius Soares Oliveira, enfatizou o papel social do projeto na formação cidadã.
Resultados expressivos em todo o Estado
Até a tarde desta sexta-feira, foram emitidas 3.965 certidões em Mato Grosso do Sul, com 5.658 atendimentos apenas em Campo Grande. No interior, todas as comarcas aderiram à mobilização.
Em Corumbá, foram emitidas 572 certidões de nascimento e casamento, além de 12 averbações de etnia e 142 documentos de identidade. Já em Ladário, foram registradas 107 certidões e três averbações.
O balanço final da ação será divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça, após o feriado de Tiradentes.
