O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) participa, entre os dias 8 e 12 de junho, da II Semana da Pauta Verde, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a atuação do Poder Judiciário na resolução de demandas ambientais.
Neste ano, foram selecionados 322 processos para tentativa de solução consensual, priorizando mecanismos como conciliação e mediação. A mobilização reúne ações que tratam de temas de grande impacto socioambiental, incluindo gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e outras questões ligadas à preservação do meio ambiente.
As pautas foram encaminhadas pelo Grupo de Meio Ambiente do TJMS, coordenado pelo desembargador Alexandre Lima Raslan, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
As audiências serão realizadas de forma presencial e também por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Os trabalhos serão conduzidos pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto.
Os mutirões de conciliação estão programados para os dias 10 e 11 de junho.
Na primeira edição da Semana da Pauta Verde, realizada em 2025, foram homologados 33 acordos judiciais e extrajudiciais. O resultado contribuiu para acelerar a tramitação de processos e reforçou a importância do diálogo como ferramenta para a resolução de conflitos ambientais.
A iniciativa busca ampliar o uso da conciliação e da mediação em demandas relacionadas ao meio ambiente, estimulando a construção de soluções negociadas entre as partes. Além de reduzir a litigiosidade, a proposta visa garantir maior celeridade na resolução de questões ambientais de interesse coletivo.
