(Foto: Divulgação/TJMS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) promoverá, no dia 30 de setembro, o seminário
“Justiça e suas interseccionalidades: raça, gênero e diversidade como potencialidades de um direito antidiscriminatório”.
A programação ocorre das 13h30 às 17h30, no Plenário do TJMS, em Campo Grande.
A iniciativa é realizada pelo Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do TJMS, em parceria com a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), e é voltada a magistrados, servidores, operadores do Direito e demais interessados.
Debate sobre diversidade e direitos humanos
A capacitação abordará as interseccionalidades e os fatores de discriminação presentes nos conflitos submetidos ao Poder Judiciário, tendo como base o direito antidiscriminatório e os direitos humanos.
A palestra será ministrada pela professora doutora Cíntia Santos Diallo. Na sequência, haverá um espaço para diálogo e debate interinstitucional sobre temas como diversidade e tutela adequada, acesso à Justiça e vieses, cautela na aplicação do Direito para evitar práticas discriminatórias, além de accountability e responsabilização do Judiciário.
O evento também tratará das diferentes formas de discriminação e da influência de vieses implícitos, estereótipos e barreiras materiais, simbólicas e epistêmicas na condução dos processos e na valoração das provas.
Transmissão para o interior
Além da participação presencial, o
seminário será transmitido pelo YouTube,
permitindo o acompanhamento pelas comarcas do interior de Mato Grosso do Sul e por outros interessados.
A proposta é discutir como adequar a prestação jurisdicional à diversidade da população e superar respostas homogêneas diante de diferentes realidades sociais.
Os participantes que cumprirem a frequência, nas modalidades presencial ou on-line, receberão declaração de participação emitida pela Ejud-MS, na modalidade de ação educacional não credenciada.
