A primeira infância , período que vai do nascimento aos seis anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento humano. Nesse período, ocorre a formação de cerca de 90% da capacidade adulta do cérebro , além de existir maior plasticidade cerebral, o que favorece o aprendizado, a adaptação e a construção das bases da saúde física, emocional e cognitiva.
Para reforçar a importância dessa etapa e conscientizar sobre a prevenção da violência contra crianças, é realizada, entre 12 e 18 de outubro , a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância .
As experiências vividas nessa fase influenciam o desenvolvimento das habilidades físicas, cognitivas e socioemocionais necessárias para a saúde física e mental ao longo da vida. Por isso, uma infância marcada por afeto, segurança, liberdade para brincar e possibilidade de se expressar é um direito fundamental.
TJMS atua na prevenção da violência infantil
Entre as ações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está o trabalho de orientação para que crianças aprendam a reconhecer situações de violência e conheçam seus direitos. A proposta é ajudá-las a identificar quando uma situação é abusiva e mostrar que existem pessoas e instituições preparadas para oferecer ajuda.
Uma das iniciativas é o projeto Estrelas na Cabana , desenvolvido pelo TJMS e levado às comarcas do Estado. A ação utiliza a informação para ensinar crianças a reconhecer situações de risco.
O projeto também promove capacitações nas redes estadual e municipal, preparando profissionais para trabalhar a conscientização e oferecer acolhimento durante momentos de escuta. A iniciativa contribui para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes .
Parentalidade positiva
Outra iniciativa lançada neste ano pelo TJMS é a Oficina de Parentalidade Positiva , desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) .
A formação orienta pais, mães e responsáveis sobre formas mais saudáveis de educar e considera especialmente as necessidades da primeira infância. A proposta preventiva incentiva uma criação baseada no diálogo, respeito, afeto e construção de vínculos familiares seguros .
Escuta protegida evita revitimização
O Judiciário também conta com a sala de depoimento especial , ferramenta utilizada para combater a violência e evitar que crianças e adolescentes sejam submetidos à revitimização.
Em Mato Grosso do Sul , todas as comarcas possuem espaços preparados para garantir uma escuta protegida. Os depoimentos são conduzidos por entrevistadores forenses, servidores e peritos capacitados no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense , com supervisão técnica do TJMS.
