O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará, nesta semana, duas sessões de julgamento com pautas voltadas à análise de processos eleitorais e prestação de contas. As sessões estão marcadas para segunda-feira (8) e terça-feira (9), sempre às 17h, no Plenário da Corte Eleitoral, em Campo Grande.
Entre os processos que serão apreciados pelos desembargadores eleitorais estão dois recursos eleitorais oriundos dos municípios de Corumbá e Eldorado, além de uma prestação de contas anual referente à Capital.
As sessões serão realizadas em formato híbrido, permitindo a participação simultânea de autoridades, advogados e partes interessadas tanto presencialmente quanto por meio virtual, conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal.
A população poderá acompanhar os julgamentos ao vivo pelo canal oficial do TRE-MS no YouTube, garantindo transparência aos trabalhos da Justiça Eleitoral.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral de forma virtual deverão encaminhar o pedido para o e-mail sar@tre-ms.jus.br até duas horas antes do início da sessão. Já os memoriais podem ser enviados para memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera da data de julgamento dos respectivos processos.
As sessões integram a rotina de julgamentos da Corte Eleitoral sul-mato-grossense, responsável por analisar questões relacionadas à legislação eleitoral, prestação de contas partidárias e recursos envolvendo decisões da Justiça Eleitoral de primeira instância.
