Três Lagoas aparece com índice provisório de 1,8441 no ICMS Ecológico de Mato Grosso do Sul para o exercício fiscal de 2026. O resultado foi publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial e faz parte do cálculo dos critérios ambientais utilizados na distribuição do imposto aos municípios.
O levantamento considera diferentes indicadores ambientais, entre eles unidades de conservação, terras indígenas e gestão de resíduos sólidos urbanos . No caso de Três Lagoas, os dados ambientais incluem áreas protegidas e indicadores relacionados ao gerenciamento dos resíduos produzidos no município.
Três Lagoas tem duas áreas de conservação no cálculo
Entre as áreas consideradas estão o Parque Natural Municipal das Capivaras e o Parque Natural Municipal do Pombo .
O PNM das Capivaras possui 54,6585 hectares registrados no levantamento, enquanto o PNM do Pombo aparece com área de 8.032,6600 hectares.
No cálculo das unidades de conservação, o Parque Natural Municipal das Capivaras apresenta índice de 0,00250 , enquanto o Parque Natural Municipal do Pombo registra 1,15120 .
Resíduos sólidos também influenciam o índice
A gestão dos resíduos sólidos urbanos é outro componente considerado pelo Estado.
Para Três Lagoas, o índice de resíduos sólidos urbanos é de 0,0104 , com participação de 1,0365% no índice geral , considerando os parâmetros de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), disposição adequada e coleta seletiva.
O indicador mostra que a política de gestão de resíduos, coleta seletiva e destinação adequada também participa da composição ambiental utilizada pelo Estado.
Índice ainda pode mudar
O resultado divulgado é provisório . Os municípios têm prazo de 20 dias corridos , contados a partir da publicação, para apresentar recursos ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Dessa forma, o índice de 1,8441 atribuído a Três Lagoas ainda não representa necessariamente o resultado definitivo para o exercício fiscal de 2026.
Comparação com cidades da região
Na tabela divulgada pelo Governo de Mato Grosso do Sul, outros municípios da região apresentam índices diferentes.
Ribas do Rio Pardo aparece com 0,2879 , enquanto Inocência registra 0,1845 , Água Clara tem 0,4607 e Selvíria aparece com 0,0000 no indicador de resíduos sólidos urbanos apresentado na tabela. Três Lagoas registra 1,0365 nesse componente.
A comparação mostra que os indicadores ambientais variam entre os municípios conforme as informações consideradas no cálculo estadual.
O que é o ICMS Ecológico?
O ICMS Ecológico é um mecanismo utilizado para considerar critérios ambientais na distribuição de recursos do ICMS aos municípios.
Em Mato Grosso do Sul, o cálculo dos índices ambientais leva em conta fatores como conservação ambiental e gestão de resíduos sólidos , conforme os critérios estabelecidos pelo Governo do Estado.
