A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPMS) publicou aviso de licitação para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma predial na unidade localizada em Três Lagoas . O procedimento será realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 90025/2026 , vinculado ao Processo SEI nº 33/000894/2026 e à UASG 926.605 .
A licitação será conduzida conforme as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 , que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos, além das regras do sistema eletrônico de compras governamentais da Administração Pública Federal ( Compras.gov.br ).
De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado , o objetivo é contratar uma empresa para executar a reforma da estrutura física da unidade da Defensoria Pública em Três Lagoas, seguindo as especificações técnicas previstas no edital e em seus anexos.
A sessão pública do pregão está marcada para o dia 24 de agosto de 2026 , às 13h (horário de Brasília) , e será realizada de forma totalmente eletrônica por meio da plataforma Compras.gov.br .
O processo será conduzido pelo pregoeiro e pela equipe de apoio designados por meio da Portaria "S" DPGE nº 304, de 19 de março de 2026 , com nova designação formalizada pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado em 28 de julho de 2026 .
Os interessados poderão consultar e obter o edital e seus anexos no portal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul , no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) , na plataforma Compras.gov.br ou ainda presencialmente na Coordenadoria de Licitações da instituição, localizada no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Mais informações sobre o certame podem ser obtidas junto à Coordenadoria de Licitações da Defensoria Pública pelo telefone (67) 3318-2517 ou pelo e-mail institucional do pregoeiro.
