O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a adoção de um novo modelo de identificação para vagas preferenciais , assentos e atendimentos destinados à população idosa. A medida foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado e estabelece a substituição da antiga placa, que exibia uma pessoa curvada apoiada em uma bengala, pelo novo símbolo 60+ , representado por uma pessoa em posição ereta.
A mudança segue uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) , que atualizou o padrão da sinalização por meio da Resolução nº 965 , publicada em 2022.
Com a nova legislação estadual, todas as vagas de estacionamento , assentos preferenciais, filas e demais espaços destinados ao atendimento prioritário da população idosa deverão adotar o novo pictograma, alinhando a sinalização utilizada no Estado às normas nacionais.
Substituição será feita de forma gradual
A troca das placas e marcações não ocorrerá de maneira imediata. Conforme prevê a nova lei, a substituição será realizada gradualmente, à medida que houver necessidade de manutenção ou renovação da sinalização existente.
O período de adaptação também seguirá o cronograma estabelecido pelo Contran , que concedeu prazo de cinco anos, contado a partir de 2022, para que órgãos públicos e estabelecimentos privados de uso coletivo façam a substituição completa da sinalização.
Por isso, durante esse período de transição, será comum encontrar tanto o modelo antigo quanto o novo em estacionamentos, repartições públicas e estabelecimentos comerciais.
Entenda a mudança do símbolo
O novo pictograma foi criado para representar a população idosa de forma mais fiel e inclusiva. A imagem anterior, que retratava uma pessoa curvada utilizando uma bengala, foi substituída por um desenho de uma pessoa em pé acompanhado da identificação 60+ .
A alteração leva em consideração que o processo de envelhecimento não está necessariamente relacionado à perda de mobilidade ou à limitação física. A nova sinalização também acompanha a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) , que considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais .
Enquanto a implementação não é concluída em todo o Estado, os dois modelos de sinalização continuarão coexistindo nos locais destinados ao atendimento prioritário da população idosa.
