Nesta quinta-feira (25), o governo federal anunciou uma medida para reduzir os impostos com o objetivo de diminuir o valor final dos carros novos no Brasil. A redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) será aplicada à indústria automotiva.
Os descontos serão calculados de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país, variando de 1,5% a 10,96%. A medida abrangerá carros com valor de até R$ 120 mil.
No entanto, ainda não há definição sobre o nível exato de redução das alíquotas e como o governo compensará esse benefício. A discussão está em andamento no Ministério da Fazenda, que terá um prazo de 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na elaboração de um decreto para redução do IPI e de uma medida provisória (MP) para redução do PIS/Cofins, que serão enviados ao Congresso Nacional para aprovação.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo no Palácio do Planalto, em Brasília.
