A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) e estabelece os novos preços médios que serão utilizados como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .
Os valores do PMPF não representam necessariamente o preço final cobrado pelos postos de combustíveis , mas servem como base para a definição da tributação aplicada nas operações com determinados produtos.
Novos valores serão usados no cálculo do ICMS
De acordo com a atualização do Confaz, os preços médios informados pelas unidades da Federação serão utilizados para calcular a base de incidência do imposto sobre produtos como:
- querosene de aviação (QAV);
- etanol combustível (AEHC);
- gás natural veicular (GNV);
- gás natural industrial (GNI);
- óleo combustível.
Estados terão referências diferentes
Os valores definidos variam conforme cada estado e produto.
No Distrito Federal , por exemplo, o PMPF do etanol combustível foi estabelecido em R$ 4,46 por litro , enquanto o valor de referência do gás natural veicular (GNV) ficou em R$ 6,78 por metro cúbico .
Em São Paulo , o preço médio utilizado como referência para o etanol será de R$ 3,77 por litro .
Já em Minas Gerais , o querosene de aviação (QAV) terá valor de referência de R$ 8,02 por litro .
Entre os maiores valores definidos para o querosene de aviação estão Tocantins , com R$ 9,82 por litro , e Roraima , com R$ 8,22 por litro .
A tabela completa com os novos valores do PMPF foi publicada pelo Confaz e passa a valer em todo o país a partir de 1º de outubro de 2026 .
