A partir das 10h desta quinta-feira (23), aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se têm direito à restituição. Neste horário, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul elegíveis. Este lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão um total de R$ 9,5 bilhões. Segundo a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maioria dos beneficiados, 2.595.933 contribuintes, têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, estão 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix confere prioridade no recebimento. Os demais contribuintes incluem 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição". Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 31 de maio, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Caso a restituição não seja resgatada após um ano, o contribuinte deve requerer o valor no Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
