Entrou em operação na terça-feira (11/8) uma nova modalidade de crédito destinada a trabalhadores informais , sem vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O programa também não contempla servidores públicos nem pessoas que recebem aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A modalidade está disponível para trabalhadores que estejam com as contas em dia ou tenham pequenos atrasos em dívidas mantidas junto a instituições financeiras.
A iniciativa permite contratar uma nova operação de crédito para quitar integralmente a dívida anterior . A taxa de juros da nova contratação fica limitada a 1,99% ao mês .
Também existe a possibilidade de contratar um valor adicional de até 50% do saldo devedor da operação original , desde que a nova parcela não seja superior a 90% do valor da prestação anterior.
Quem pode contratar o crédito?
Podem participar trabalhadores que tenham uma operação de crédito pessoal com pelo menos quatro parcelas já pagas , estejam em dia com o pagamento ou tenham atraso de até 90 dias.
Outro requisito é possuir saldo devedor de até R$ 15 mil na operação original.
Bancos que já oferecem a modalidade
O Banco do Brasil e a Caixa já estão habilitados a operar a nova modalidade de crédito. Outras instituições financeiras poderão aderir ao programa nos próximos dias.
Os trabalhadores interessados devem entrar em contato diretamente com suas instituições financeiras para verificar se o banco participa do programa e obter informações sobre a possibilidade de contratação.
Prazo para pagamento
O prazo da nova operação de crédito corresponde ao período que ainda falta para quitar a dívida original. Dependendo de cada situação, esse período poderá ser ampliado em até seis meses .
Garantia para os bancos
As instituições financeiras contam com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) , administrado pelo Banco do Brasil.
O fundo oferece cobertura de até 50% das primeiras perdas da carteira e garantia integral para cada operação que entrar em inadimplência.
