Os bancos e demais instituições financeiras iniciam nesta sexta-feira (9) a devolução de aproximadamente R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026 , do governo federal.
A restituição deve beneficiar cerca de 26,5 milhões de apostadores e está prevista para ocorrer até a próxima quarta-feira (14).
O prazo para que os usuários retirassem voluntariamente os recursos nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5). No dia seguinte, os sites e aplicativos atingidos pela medida começaram a ser retirados do ar.
As empresas de apostas tiveram até quinta-feira (8) para enviar às instituições financeiras os dados dos saldos vinculados aos CPFs e das contas bancárias utilizadas pelos apostadores nos depósitos.
Como será feita a devolução
Os pagamentos serão realizados pelas próprias instituições financeiras , seguindo o calendário definido pelo governo. A orientação é que os apostadores acompanhem as movimentações da conta bancária utilizada para realizar os depósitos nas plataformas.
Confira o cronograma:
- 5 de outubro: encerramento do prazo para saque voluntário nas plataformas;
- 6 de outubro: início da retirada dos sites e aplicativos afetados;
- 7 e 8 de outubro: encaminhamento dos dados dos saldos aos bancos;
- 9 a 14 de outubro: período previsto para a devolução dos valores;
- A partir de 14 de outubro: Caixa Econômica Federal assume casos com impedimentos operacionais.
Caixa vai cuidar de pagamentos pendentes
Nos casos em que a devolução não for concluída por dificuldades operacionais, os valores restantes serão encaminhados à Caixa Econômica Federal a partir de 14 de outubro.
O banco público ficará responsável pela intermediação dos pagamentos que permanecerem pendentes. Conforme o Ministério da Fazenda, as orientações para essa etapa serão divulgadas nos canais oficiais.
Milhões de contas têm valores inferiores a R$ 1
Uma parcela expressiva do dinheiro que precisa ser devolvida está distribuída em contas com valores muito baixos.
Segundo o governo, 86,2 milhões de contas tinham saldos entre R$ 0,01 e R$ 0,99 , que, somados, representam R$ 15,5 milhões .
A quantidade de contas é maior que o número de apostadores porque uma mesma pessoa pode possuir cadastro em mais de uma plataforma de apostas.
Governo analisa valores elevados
Além da devolução dos recursos, o governo acompanha as contas que apresentam valores considerados elevados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan , informou que cerca de 40 CPFs estão sob análise em razão dos montantes mantidos nas plataformas. A apuração busca identificar possíveis irregularidades, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro .
A medida provisória que determinou o encerramento das operações abrangidas pela decisão foi publicada em 25 de setembro e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal para permanecer em vigor.
Apostadores devem ficar atentos a golpes
Durante o processo de restituição, os usuários devem tomar cuidado com possíveis tentativas de fraude. O governo orienta:
- Consultar somente os canais oficiais do governo e dos bancos ;
- Desconfiar de mensagens que solicitem pagamento de taxas para liberar o dinheiro;
- Não compartilhar senhas ou códigos bancários ;
- Procurar diretamente a instituição financeira para confirmar informações sobre o pagamento.
A devolução seguirá o cronograma oficial e não é necessário realizar nenhum pagamento antecipado para receber o saldo .
