O preço do etanol poderá ficar mais baixo para os consumidores após o Governo Federal anunciar um incentivo de R$ 0,2519 por litro destinado a produtores e cooperativas do biocombustível. A medida, publicada na quarta-feira (16), busca aumentar a competitividade do etanol em relação à gasolina .
Na prática, o valor será repassado às usinas e cooperativas que aderirem ao programa. Para receber o benefício, as empresas precisarão reduzir o preço de venda do combustível e comprovar o desconto por meio das notas fiscais.
O pedido para receber o subsídio poderá ser apresentado durante 30 dias após a publicação do decreto . A operacionalização dos pagamentos e a fiscalização ficarão sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) .
Etanol pode ficar 1,5% mais barato
A expectativa é que parte do incentivo concedido aos produtores seja repassada ao consumidor. Conforme estimativas da consultoria StoneX, se o subsídio chegar integralmente ao mercado, o etanol poderá ficar cerca de 1,5% mais barato nos postos de combustíveis .
O biocombustível já havia sido beneficiado anteriormente pela isenção de PIS/Cofins . Caso usinas e distribuidoras também repassem essa vantagem, a redução acumulada no preço ao consumidor poderá chegar a 7% , segundo a consultoria.
Medida busca recuperar competitividade
O novo incentivo foi adotado depois da redução dos impostos sobre a gasolina , mudança que diminuiu a competitividade do etanol. Com o subsídio, a intenção do governo é manter o biocombustível como uma alternativa atrativa aos motoristas e estimular seu consumo.
A eventual redução dos preços nas bombas também poderá contribuir para evitar uma queda na demanda e fortalecer o setor sucroenergético , que atravessa uma safra marcada por elevada produção.
