O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma que estabelecia monitoramento de movimentações financeiras pelo Pix. A decisão foi oficializada durante coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após críticas intensas e desgastes causados pela medida.
Segundo Barreirinhas, a revogação visa combater o uso político e distorcido da norma, que vinha gerando pânico, especialmente entre a população mais humilde.
“Pessoas inescrupulosas manipularam o ato normativo, prejudicando milhões de brasileiros. Revogamos para impedir que isso continue causando danos e para não comprometer a tramitação de uma nova medida”, declarou.
Haddad afirmou que o governo está preparando uma Medida Provisória (MP) para reforçar os princípios de gratuidade e sigilo bancário no uso do Pix, garantindo maior confiança na ferramenta. A medida busca fortalecer o compromisso do governo com transparência e proteção aos direitos dos cidadãos.
*Com informações de CNN
