A medida provisória que havia criado o programa de descontos para carros novos e determinado o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu sua validade na última terça-feira (3). Isso significa que os tributos sobre o combustível voltam a zero até o final de dezembro de 2023, com uma redução de R$ 0,12 por litro de impostos.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) confirmou a informação e espera que a eliminação dos impostos resulte em uma redução nos preços finais para os consumidores.
A isenção dos impostos agora vale de acordo com o que estava previsto em uma lei publicada em maio deste ano, estabelecendo a isenção até 31 de dezembro.
A medida provisória 1.175 de 2023, que havia sido publicada em 5 de junho, tinha uma validade inicial de 60 dias e havia sido prorrogada por mais 60 dias. No entanto, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional, resultando em sua perda de eficácia.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu uma nota na quarta-feira (4) expressando sua expectativa de que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, o que deverá impactar na redução dos preços do óleo diesel.
Esse anúncio pode ser bem recebido pelos consumidores que têm enfrentado altas nos preços dos combustíveis nos últimos tempos.
*Com informações de G1
