O Instituto Nacional do Seguro Social iniciou uma ação especial para acelerar a análise de pedidos de salário-maternidade em todo o país. A mobilização ocorre em alusão ao Dia das Mães e tem como meta concluir 61.616 requerimentos que aguardam resposta há mais de 30 dias, número que representa cerca de 32% do estoque atual desse tipo de benefício.
A iniciativa busca ampliar o acesso aos direitos previdenciários e reforçar a importância do salário-maternidade como garantia de apoio financeiro às mulheres durante o período após o nascimento ou adoção de uma criança.
Mobilização segue até 22 de maio
A chamada Ação Nacional de Mobilização de Análise Especializada de Salário-Maternidade (MAES) acontece entre os dias 8 e 22 de maio e envolve uma força-tarefa nacional do INSS para priorizar a análise dos requerimentos pendentes.
Segundo o Instituto, a ação também tem como objetivo valorizar a presença feminina no mercado de trabalho e assegurar maior agilidade no acesso ao benefício previdenciário.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é destinado à pessoa que precise se afastar das atividades profissionais em razão de:
- nascimento de filho;
- adoção;
- guarda judicial para fins de adoção;
- aborto não criminoso.
O benefício é pago por 120 dias e pode ser solicitado até 28 dias antes do parto, caso haja necessidade de afastamento antecipado da gestante.
Em situações de internação hospitalar causada por complicações médicas relacionadas ao parto, o prazo do benefício pode ser prorrogado em até 60 dias.
Prazo para solicitar benefício chega a cinco anos
O INSS informa que o pedido do salário-maternidade pode ser realizado em até cinco anos após o nascimento ou adoção da criança.
Como solicitar o salário-maternidade
O requerimento pode ser feito pelos seguintes canais:
- site ou aplicativo Meu INSS;
- Central Telefônica 135, com atendimento de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
