O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) a regulamentação da nova etapa do programa Move Brasil, voltado ao financiamento de veículos novos para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi. A medida foi oficializada por meio da Resolução CMN nº 5.304/2026.
O programa permitirá a utilização de até R$ 30 bilhões em financiamentos destinados à renovação da frota de transporte individual de passageiros em todo o país. As operações serão realizadas por bancos habilitados pelo BNDES, responsável pela coordenação do programa.
Entre os principais pontos da regulamentação estão as condições facilitadas de financiamento. O prazo para pagamento será de até 72 meses, com possibilidade de até seis meses de carência para início do pagamento das parcelas.
A taxa da linha governamental será de 2,5% ao ano para os beneficiários em geral. Para mulheres que atuam profissionalmente no transporte de passageiros, a taxa será reduzida para 1,5% ao ano.
Os financiamentos poderão ser utilizados para compra de veículos:
- elétricos;
- híbridos flex;
- movidos a etanol;
- modelos flex.
Além do automóvel, o programa também permite incluir no financiamento itens de segurança, seguros e equipamentos voltados especialmente à proteção de mulheres motoristas, com limite de até 10% do valor do veículo.
Segundo o Governo Federal, a iniciativa busca reduzir os impactos do aumento dos custos no setor de transporte e incentivar a modernização da frota nacional, contribuindo para melhoria da mobilidade urbana e redução de emissões de poluentes.
Para participar, motoristas de aplicativo precisarão comprovar tempo mínimo de atuação na atividade. Já taxistas e cooperativas deverão atender às exigências relacionadas às regras de isenção tributária previstas pela Receita Federal.
O valor máximo financiado será de até R$ 150 mil por veículo.
