O Governo de Mato Grosso do Sul atualizou os preços de referência do milho e do farelo de soja utilizados na tributação estadual. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7) e passa a produzir efeitos a partir de 8 de outubro de 2026 .
A mudança foi estabelecida pela Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 , da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS). A norma revisa valores da tabela de Valor Real Pesquisado (VRP) para produtos comercializados em Mato Grosso do Sul.
Entre os produtos incluídos na atualização estão o farelo de soja e o milho debulhado , com valores diferentes para operações realizadas dentro do Estado e para operações interestaduais.
Valores definidos para o farelo de soja
Para o farelo de soja, a tabela estabelece:
- R$ 1,92 por quilo para operação interestadual;
- R$ 1,69 por quilo para operação interna;
- R$ 1.920 por tonelada para operação interestadual;
- R$ 1.690 por tonelada para operação interna.
Milho também teve valores atualizados
No caso do milho debulhado , os valores de referência publicados pela Sefaz-MS são:
- R$ 1,25 por quilo em operação interestadual;
- R$ 0,88 por quilo em operação interna;
- R$ 75 por saca de 60 quilos em operação interestadual;
- R$ 52,80 por saca de 60 quilos em operação interna.
A portaria também estabelece códigos específicos para os produtos e classifica os valores conforme o tipo de operação tributária.
Alteração entra em vigor nesta quarta-feira
De acordo com a publicação oficial, a nova tabela passa a produzir efeitos em 7 de outubro de 2026 . A medida integra a atualização dos parâmetros utilizados pelo Estado para operações envolvendo produtos agropecuários.
É importante destacar que os valores publicados no Diário Oficial são referências utilizadas para fins tributários . Eles não representam necessariamente o preço praticado pelo mercado, pelo produtor rural, por cooperativas ou pelos estabelecimentos comerciais.
A atualização interessa diretamente ao setor do agronegócio de Mato Grosso do Sul , especialmente produtores, empresas, transportadores e demais agentes envolvidos na comercialização de milho e soja no mercado estadual e interestadual.
