O Governo de Mato Grosso do Sul abriu nesta quarta-feira (7) uma consulta pública para receber sugestões e contribuições sobre o projeto de concessão das rodovias da região Leste. O aviso foi publicado no Diário Oficial e o projeto é coordenado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE).
As propostas serão aceitas de 7 de agosto a 6 de setembro de 2024 e ajudarão a orientar o projeto de concessão, que visa a operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. Esse sistema é composto pelos trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267.
A concessão inclui os principais corredores que ligam a capital Campo Grande à região Sudeste do país, passando por nove municípios sul-mato-grossenses, totalizando 870,4 km. O projeto abrange os trechos da MS-040 (de Campo Grande a Santa Rita do Pardo), MS-338 (Santa Rita do Pardo a Bataguassu), MS-395 (Bataguassu ao entroncamento com a BR-267), além da BR-262 (Campo Grande a Três Lagoas) e BR-267 (Bataguassu a Nova Alvorada do Sul).
O projeto considerou a predominância da produção agropecuária e o parque industrial da região, que inclui indústrias de celulose, produtos de papel e papelão, construção, frigoríficos, produtos de carne, sucroenergéticas e metalmecânicas, bem como o aumento do fluxo de veículos projetado para os próximos anos devido à expansão socioeconômica da região Leste.
A estruturação do projeto envolve modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica, mantendo o modelo de delegação de trechos das rodovias federais para compor o lote das rodovias estaduais. Estima-se um investimento de R$ 8,7 bilhões em capital privado na concessão de 870 quilômetros pelo período de 30 anos, com o objetivo de ampliar e antecipar investimentos em infraestrutura para a melhoria da malha viária.
O projeto prevê 116 km de duplicações, 457 km de acostamentos, 251 km de terceiras faixas, 12 km de via marginal e 82 dispositivos em nível para proporcionar mais segurança. Inclui ainda a prestação de serviços aos usuários por meio de 49 veículos operacionais, como ambulâncias, guinchos, combate a incêndios, desobstrução de pistas e inspeção para controle do tráfego.
O projeto também atende às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo de Mato Grosso do Sul, para preservação da fauna silvestre. Isso inclui a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes, como 22 passagens de fauna, telas condutoras, placas de alerta, controladores de velocidade, 5 caminhões de resgate de animais silvestres e ações de educação ambiental para usuários e a comunidade em geral.
O projeto de concessão de rodovias está previsto para ser concluído ainda este ano (2024). A próxima fase será uma audiência pública, a ser realizada na última semana de agosto, seguida pela publicação do edital de licitação em setembro e finalmente a realização do leilão na Bolsa de Valores (B3) em dezembro.
