Com a proximidade do Carnaval, surge a dúvida entre trabalhadores e beneficiários do INSS: quando será realizado o pagamento dos salários e benefícios em março?
No setor privado, em que os valores devem ser depositados até o quinto dia útil do mês, muitos temem que o pagamento ocorra apenas no dia 12, uma vez que é comum que as empresas interrompam seus serviços até a Quarta-feira de Cinzas, que este ano cai no dia 5.
Carnaval é feriado em Três Lagoas?
De acordo com Higor Rochel Ferreira Soares, diretor financeiro do Sindivarejo MS, em Três Lagoas o Carnaval foi declarado ponto facultativo municipal, mas tradicionalmente o comércio não funciona na terça-feira e retoma as atividades apenas ao meio-dia da quarta-feira.
"Na nossa convenção, o mesmo é tratado de forma semelhante a um feriado (com exceção dos supermercados), devido à negociação entre o sindicato patronal e o sindicato laboral."
Qual a data limite para o pagamento do salário?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 459, parágrafo 1º, determina que quando o pagamento for estipulado por mês, ele deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente.
"O artigo 159, parágrafo 1° da CLT, traz a seguinte redação: 'Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido'. Em dias úteis, considera-se a contagem do sábado.", explica Higor Soares.
Vale lembrar que, caso o quinto dia caia em um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.
Quando o pagamento será realizado?
Diante das regras trabalhistas, os trabalhadores de Três Lagoas devem receber seus salários até o dia 6 de março.
"O pagamento deverá ocorrer até o dia 06/03.", confirma o diretor financeiro do Sindivarejo MS.
Em municípios que consideram a terça-feira de Carnaval como feriado, o pagamento deve ser realizado na sexta-feira, dia 7 de março. Em Campo Grande, por exemplo, onde a terça-feira não é feriado, a data limite também é 6 de março.
Salário dos servidores estaduais
Diferentemente dos trabalhadores do setor privado, os servidores estaduais vão receber seus vencimentos já no dia 1º de março. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Administração (SAD) por meio das redes sociais e do Portal do Servidor.
Aposentados e pensionistas do INSS
Os beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo começam a receber a partir de 24 de fevereiro, conforme o final do NIS. O cronograma será interrompido no dia 1º de março (sábado) e retomado no dia 6 de março, seguindo até o dia 12.
Para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, os pagamentos serão realizados entre os dias 6 e 12 de março, em um período ligeiramente mais longo que nos meses anteriores.
As agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, assim como na manhã de Quarta-feira de Cinzas. O atendimento será retomado a partir das 14h do dia 5 de março apenas para beneficiários com agendamento.
Durante o Carnaval, os atendimentos remotos continuam disponíveis por meio do site, aplicativo Meu INSS ou telefone 135.
Confira a nota do Gerente de Relações Sindicais da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul:
