A Prefeitura de Três Lagoas deu um passo importante na política habitacional do município com a criação do Auxílio Moradia, um benefício financeiro temporário destinado a famílias em situação de vulnerabilidade habitacional emergencial. O programa é inédito no município e visa amparar quem precisa deixar sua casa por motivos graves, como incêndios, desabamentos, catástrofes naturais ou obras públicas.
A diretora municipal de Habitação, Rafaela Marques, explicou em entrevista que o auxílio será concedido diretamente na conta da família beneficiada, e deverá ser usado exclusivamente para cobrir despesas relacionadas à moradia, como aluguel ou manutenção habitacional. A equipe da Habitação fará fiscalização mensal, com visitas e comprovação do uso adequado do recurso.
Quem pode receber o Auxílio Moradia:
O benefício contempla famílias que se encontram em situações como:
- Desalojadas por incêndios acidentais;
- Residências com risco estrutural comprovado pela Defesa Civil;
- Remoções por obras públicas ou catástrofes naturai s;
- Reintegrações de posse promovidas pelo município.
Além desses casos, três perfis sociais específicos também poderão ser atendidos por meio de encaminhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Idosos vítimas de maus-tratos;
- Jovens egressos do acolhimento institucional ao completarem 18 anos;
- Mulheres vítimas de violência doméstica .
Critérios para acesso:
Para ter direito ao benefício, a família precisa cumprir alguns requisitos:
- Renda familiar de até três salários mínimos;
- Residência em Três Lagoas há pelo menos dois anos;
- Não possuir outro imóvel em nome de nenhum membro da família;
- Não ter sido contemplado em outro programa habitacional (exceto em casos de catástrofes, incêndios e desastres).
O programa tem duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12, dependendo da análise da equipe técnica. Durante esse período, as famílias também poderão ser encaminhadas para cursos de capacitação e oportunidades no mercado de trabalho, como forma de promover autonomia.
Como solicitar:
Casos de mulheres vítimas de violência, idosos e jovens acolhidos: o encaminhamento deve ser feito diretamente pela Assistência Social.
Demais casos emergenciais: o cidadão pode procurar o Departamento de Habitação, localizado ao lado da Sanessu, na rua Orestes Prata Tibery. O atendimento ocorre das 7h às 17h, sem intervalo para almoço.
Segundo Rafaela Marques, o programa representa um avanço na gestão do prefeito Dr. Cassiano Maia, e já está em fase de implementação. “Eu gostaria só de deixar o Departamento de Habitação à disposição, é um programa realmente inédito, [...] nós estamos numa gestão que a política habitacional é uma das prioridades, então a gente vê isso nesse sentido com o início desse programa, nós estamos recebendo muitas mensagens realmente no WhatsApp, tirando dúvidas e estamos à disposição de toda a população” , destacou a diretora.
