A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada com o valor de R$ 195,15 milhões para as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul. O montante é mais que o dobro do repasse registrado no mesmo período de janeiro, quando os municípios receberam R$ 87,7 milhões.
O valor corresponde ao primeiro decêndio do mês, tradicionalmente o maior repasse do FPM. Isso ocorre porque os recursos são transferidos pela União em três parcelas mensais: a primeira no início do mês, a segunda na metade e a última no final.
Entre os municípios beneficiados, Três Lagoas irá receber aproximadamente R$ 14,70 milhões nesta primeira parcela, reforçando o caixa da administração municipal para investimentos e custeio de serviços públicos.
De acordo com o Tesouro Nacional, a estimativa é de crescimento de 7,5% nos repasses para o mês de fevereiro. O percentual consta na previsão trimestral divulgada no início de janeiro, indicando uma perspectiva positiva para as finanças municipais.
Vale destacar que os valores informados são líquidos e aproximados, já considerando os descontos obrigatórios destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), à área da Saúde e ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Entenda o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos financeiros da União para os municípios brasileiros. O cálculo dos valores repassados leva em consideração o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.
As informações utilizadas para a definição dos repasses são fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), servindo como base para a distribuição dos recursos.
O FPM representa uma das principais fontes de receita para as prefeituras, sendo fundamental para a manutenção de serviços essenciais e para o desenvolvimento das cidades. ( As informações são do Midiamax)
