Os interessados em solicitar a i senção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso deve ser feito utilizando o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O mesmo prazo também vale para os candidatos que faltaram ao Enem 2025 e precisam apresentar justificativa de ausência para poder participar gratuitamente da edição deste ano.
As regras, critérios e prazos estão detalhados em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 1º de abril. O período oficial de inscrições para o Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o Inep, têm direito à gratuidade na inscrição do exame os seguintes candidatos:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa;
- Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
O Inep reforça que, mesmo quem se enquadra nos critérios, precisa solicitar a isenção dentro do prazo, já que o benefício não é concedido automaticamente.
No caso dos participantes que fazem parte de famílias registradas no CadÚnico, é necessário que o cadastro esteja atualizado e regular, caso contrário o pedido poderá ser negado.
O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 8 de maio, também pela Página do Participante.
Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. O resultado final desses recursos está previsto para ser divulgado em 22 de maio.
O edital do Inep esclarece que a aprovação da isenção da taxa não significa inscrição automática no Enem 2026.
Mesmo com o benefício concedido, os candidatos interessados em realizar o exame precisarão efetuar a inscrição posteriormente, dentro do período que ainda será anunciado pelo MEC.
Com informações da Agência Brasil.
