(Foto: Reprodução)
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o
Edital nº 76/2026,
que estabelece as regras e o cronograma para a oferta e ocupação das vagas remanescentes do
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
referentes ao segundo semestre de 2026.
Para os estudantes, as inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 26 de outubro e
3 de novembro,
exclusivamente pelo Portal Acesso Único. O resultado da chamada única está previsto para 16 de novembro.
Podem se inscrever candidatos que tenham participado do Enem a partir de 2010, com média mínima de 450 pontos nas cinco provas e nota superior a zero na redação.
Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter condições de cumprir a frequência mínima exigida pela instituição de ensino durante o segundo semestre de 2026.
As vagas remanescentes serão destinadas exclusivamente à contratação do financiamento para o segundo semestre letivo de 2026,
sem possibilidade de extensão do prazo.
Por isso, o processo seletivo terá uma etapa específica para verificar se os candidatos pré-selecionados poderão acompanhar as atividades acadêmicas e cumprir os requisitos de frequência necessários para concluir o semestre.
Instituições vão verificar frequência
A nova etapa será realizada pelas próprias instituições de ensino participantes. Elas deverão verificar se o candidato atende à exigência de frequência mínima no mesmo curso, turno e instituição escolhidos na inscrição.
Essa análise deverá ocorrer antes da
pré-seleção
e novamente durante a etapa de validação da inscrição.
Caso o requisito não seja atendido, a inscrição poderá ser reprovada pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Segundo o edital, a medida busca evitar prejuízos financeiros ao estudante pré-selecionado.
Fies Social terá reserva de 50% das vagas
O edital também prevê a reserva de 50% das vagas para estudantes que tenham renda familiar per capita de até meio salário mínimo e estejam com o registro atualizado no
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para essa verificação, serão consideradas as informações cadastrais atualizadas até
8 de outubro
de 2026.
Em caso de pré-seleção, esses estudantes poderão solicitar financiamento de até 100% dos encargos educacionais, conforme as regras do programa.
Mantenedoras e instituições
-
1º a 7 de outubro: oferta de vagas e emissão do Termo de Participação
-
8 a 14 de outubro: retificação dos Termos de Participação
-
4 a 6 de novembro: registro de aproveitamento acadêmico dos inscritos
Estudantes
-
26 de outubro a 3 de novembro: inscrições
-
16 de novembro: resultado da chamada única
-
17 e 18 de novembro: validação das informações da inscrição dos pré-selecionados
-
25 a 30 de novembro: convocação pela Lista de Espera
