A Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lopes, em Três Lagoas , contará com R$ 60 mil do Programa MS Alfabetiza para reforçar as ações de alfabetização e aprendizagem dos estudantes. O recurso está previsto em termo de colaboração firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e a Associação de Pais e Mestres (APM) da unidade.
O Termo de Colaboração nº 2026TR004152 , publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), estabelece que o dinheiro deverá ser utilizado na aquisição de materiais pedagógicos e tecnológicos . A finalidade descrita oficialmente é oferecer aos alunos suporte à alfabetização, à aprendizagem, à inclusão e ao desenvolvimento.
Na prática, o recurso poderá ampliar a estrutura disponível para o desenvolvimento das atividades educacionais previstas no projeto. O Diário Oficial, porém, não apresenta a relação individual dos materiais ou equipamentos que serão adquiridos , já que esses detalhes constam do plano de aplicação vinculado ao processo.
R$ 28,4 mil serão destinados a capital e R$ 31,6 mil a custeio
Os R$ 60 mil estão divididos em duas categorias. Do total, R$ 28.400 serão aplicados como despesa de capital , enquanto R$ 31.600 serão destinados ao custeio das ações.
Em termos orçamentários, recursos de capital são destinados, conforme o plano aprovado, a bens que passam a integrar o patrimônio, enquanto o custeio está relacionado às despesas necessárias para a execução das atividades. No caso da Escola Maria de Lourdes Lopes, o próprio termo estabelece como finalidade a aquisição de materiais pedagógicos e tecnológicos, mas não especifica no extrato quais itens estarão em cada categoria.
A publicação informa ainda que a primeira parcela está vinculada às Notas de Empenho nº 2026NE008980 e nº 2026NE008981 , ambas emitidas em 18 de setembro.
O empenho representa a reserva do recurso no orçamento público para determinada finalidade. Portanto, a publicação não significa que os R$ 60 mil já tenham sido integralmente transferidos ou utilizados pela escola .
Termo terá vigência de dois anos
O acordo foi assinado em 22 de setembro de 2026 pelo secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher, e pela presidente da APM da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lopes, Maine Pereira da Silva Lopes.
A vigência estabelecida é de 24 meses a partir da assinatura , período no qual deverão ser executadas as ações previstas no instrumento.
O recurso está vinculado ao MS Alfabetiza , programa estadual que aparece como localizador da dotação orçamentária utilizada para financiar o projeto.
Com a publicação, a escola de Três Lagoas passa a contar com previsão de recursos específicos para fortalecer atividades educacionais, principalmente aquelas relacionadas à alfabetização, desenvolvimento da aprendizagem e inclusão , com investimento direcionado à melhoria dos recursos pedagógicos e tecnológicos disponíveis aos estudantes.
