Uma inspeção do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) levou uma equipe à Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas nesta quarta-feira (30). A diligência faz parte de um inquérito aberto para apurar uma denúncia sobre possíveis irregularidades nas condições de trabalho dentro da unidade.
De acordo com informações divulgadas pelo MPT-MS nesta quinta-feira (1º), a denúncia envolve relatos de sobrecarga de trabalho, condições sanitárias precárias e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A apuração tem como partes a empresa terceirizada Health Food Alimentação e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A inspeção foi conduzida pela procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, acompanhada pela Perícia Técnica do MPT-MS e por assessoria jurídica. A equipe percorreu diferentes áreas da penitenciária, entre elas o setor de body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino e a muralha do estabelecimento.
Além da avaliação dos espaços, os representantes do Ministério Público ouviram policiais penais, trabalhadores terceirizados, internos e outras pessoas que exercem atividades na unidade.
As informações e registros obtidos durante a inspeção serão utilizados na continuidade do inquérito e na análise das condições de trabalho apontadas na denúncia. O procedimento é identificado pelo número IC nº 000037.2026.24.002/4.
Até o momento, o MPT-MS não divulgou conclusão sobre as possíveis irregularidades. A inspeção integra justamente a etapa de apuração dos fatos denunciados.
O outro lado
A Assessoria de Comunicação da Agepen entrou em contato com a reportagem referente a ação realizada pelo MPT e de acordo com a nota: "A inspeção foi realizada em decorrência de denúncia anônima registrada em fevereiro e integra as atribuições de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT).Até o momento, a Agepen não recebeu informações sobre eventuais irregularidades ou apontamentos decorrentes da inspeção, tampouco houve comunicação nesse sentido à direção da unidade durante a visita.A Agepen aguarda as orientações do MPT, caso sejam apresentadas, para a adoção das medidas cabíveis e necessárias".
