Uma operação conjunta realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e pelo Procon de Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de mais de 160 volumes de produtos com indícios de falsificação em duas lojas de Campo Grande. A ação ocorreu nesta terça-feira (9) e terminou com duas pessoas detidas.
Segundo a Polícia Civil, a fiscalização foi desencadeada após denúncias feitas por representantes de marcas comerciais e também por consumidores. Durante a operação, foram encontrados diversos produtos que apresentavam características semelhantes às de marcas conhecidas, levantando suspeitas de contrafação.
Entre os itens apreendidos estão carregadores e capas para celular, fones de ouvido, caixas de som, controles de videogame, pen drives, ferramentas elétricas, copos térmicos, mochilas e brinquedos.
As equipes também recolheram 47 cartelas de adesivos utilizados para aplicação em mercadorias, além de embalagens destinadas a reproduzir a aparência de produtos originais. Em uma das lojas vistoriadas, foram apreendidos ainda 15 cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
De acordo com o delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas de Paula, a operação tem como objetivo combater crimes contra as relações de consumo e também a sonegação fiscal.
“A maioria desses produtos não tem qualidade nenhuma e representa um risco para a população”, destacou o delegado.
Peritos criminais estiveram nos estabelecimentos para documentar a exposição e comercialização dos produtos. Paralelamente, fiscais do Procon lavraram autos de infração por irregularidades como ausência de preços nos produtos, falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e venda de mercadorias com indícios de falsificação.
Os responsáveis pelos estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa no processo administrativo instaurado pelo órgão de defesa do consumidor.
Todo o material apreendido será encaminhado à Receita Federal para os procedimentos cabíveis. Já na esfera criminal, duas pessoas foram detidas e o caso segue sob investigação da Polícia Civil.
