A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União um edital de notificação relacionado a infrações cometidas durante operações de Pare e Siga em rodovias federais de Mato Grosso do Sul .
O documento integra os procedimentos administrativos da PRF para comunicar proprietários e responsáveis sobre infrações de trânsito registradas durante a utilização do Sistema de Tráfego Alternado , adotado em trechos de rodovias onde há necessidade de controlar temporariamente o fluxo de veículos.
Pare e Siga exige atenção dos motoristas
O sistema de Pare e Siga é utilizado para organizar o trânsito em situações como obras, manutenção da pista e intervenções na infraestrutura rodoviária. Nesses locais, o fluxo é liberado de maneira alternada em cada sentido da rodovia.
O desrespeito à sinalização ou às orientações dos agentes responsáveis pelo controle do tráfego pode resultar em autuação de trânsito , conforme o enquadramento aplicado ao caso concreto.
A publicação no DOU tem caráter de notificação administrativa , permitindo que os envolvidos tenham ciência dos procedimentos relacionados às infrações registradas.
PRF mantém sistema de notificações
A PRF disponibiliza aos proprietários de veículos o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) , ferramenta que permite consultar determinadas autuações de trânsito pela internet. A corporação informa que aderiu ao sistema e que as autuações enquadradas no Código de Trânsito Brasileiro podem ser disponibilizadas eletronicamente nas condições previstas. Serviços e Informações do Brasil
Quando o proprietário opta pelo SNE e atende aos requisitos legais, pode haver possibilidade de pagamento da multa com desconto de até 40% , desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas para cada autuação. Serviços e Informações do Brasil
Atenção nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul
A publicação reforça a importância de motoristas redobrarem a atenção ao trafegar por trechos com Pare e Siga em Mato Grosso do Sul , especialmente durante obras e serviços de manutenção.
A orientação geral da PRF é que os condutores respeitem a sinalização, os limites de velocidade e as determinações dos agentes que controlam o tráfego. Em operações rodoviárias, o cumprimento das regras contribui para reduzir riscos de acidentes e manter a circulação organizada.
A PRF também mantém canais oficiais para consulta de notificações e informações relacionadas às infrações de trânsito. A corporação informa que as notificações de autuação e penalidade podem ser consultadas pelos sistemas disponibilizados aos proprietários de veículos.
