A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou uma série de discussões sobre as regras aplicadas aos serviços de estética e embelezamento no Brasil. Na última quinta-feira (17), representantes de associações, sindicatos e do meio acadêmico participaram de uma reunião promovida pela Quinta Diretoria da Agência.
O encontro teve atenção especial às categorias profissionais regulamentadas pela Lei Federal nº 13.643/2018 e marcou o início de uma sequência de reuniões que deverá analisar o cenário dos serviços de estética sob a perspectiva da vigilância sanitária .
Grupo de Trabalho discutirá possível mudança em nota técnica
A Quinta Diretoria da Anvisa ficará responsável por coordenar, por meio da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) , um Grupo de Trabalho que discutirá uma possível alteração na Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA .
O documento apresenta esclarecimentos relacionados aos serviços de estética e ao cumprimento das normas sanitárias aplicáveis ao setor.
A Nota Técnica tem como objetivo orientar profissionais da vigilância sanitária responsáveis pelas inspeções e fiscalizações de estabelecimentos de estética .
O documento também funciona como referência para profissionais que atuam na área, com foco na segurança, qualidade e conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados , de acordo com as normas sanitárias vigentes.
Anvisa destaca diálogo com profissionais do setor
Na abertura do debate, o diretor Thiago Campos ressaltou que a missão da Anvisa é promover e proteger a saúde da população brasileira.
Ele também destacou o compromisso da Agência com a transparência e a escuta dos diferentes setores da sociedade afetados pelas medidas adotadas pela instituição.
Depois de ouvir as manifestações apresentadas pelas representantes do setor de estética, o diretor afirmou que a Anvisa estudará as questões discutidas para apresentar uma resposta o mais breve possível.
A Agência também deverá elaborar uma proposta de cronograma para as próximas reuniões do Grupo de Trabalho , dando continuidade às discussões sobre as normas sanitárias aplicáveis aos serviços de estética e embelezamento.
