O acordo foi formalizado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS), e a Clínica de Diálise Renal Med Ltda. O extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2026 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (1º).
Parceria busca facilitar acesso aos medicamentos
De acordo com o documento oficial, a cooperação prevê a descentralização de ações do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica , estrutura que atende pacientes que necessitam de medicamentos previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A finalidade expressamente indicada no acordo é facilitar e agilizar o acesso dos usuários aos medicamentos destinados aos pacientes contemplados pelos protocolos oficiais.
A iniciativa está baseada nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6 de 2017 , originárias das normas que regulamentam a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além da Resolução nº 009/2014/SES/MS e suas atualizações.
Acordo terá duração de dois anos
O Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2026 terá vigência de 24 meses , contados a partir da assinatura.
O documento também permite a prorrogação por meio de termo aditivo por até 60 meses , desde que haja justificativa e interesse na continuidade do objeto da parceria.
O acordo foi assinado em 29 de setembro de 2026 pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa , e pelo representante da Clínica de Diálise Renal Med, Luis Ricardo Saab .
Medicamentos especializados no SUS
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) está relacionado ao fornecimento de medicamentos destinados a pacientes que atendem aos critérios estabelecidos nos protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde.
Com a descentralização prevista no acordo, a Secretaria de Estado de Saúde busca organizar ações de assistência farmacêutica de forma a aproximar o atendimento dos usuários que precisam desses medicamentos
