O Governo de Mato Grosso do Sul criou um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para estudar e estruturar a implantação de uma Rede de Serviços de Verificação de Óbito (SVO) no Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS), na edição desta sexta-feira (2).
A iniciativa está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) e tem como objetivo reunir informações técnicas que permitam definir a estrutura necessária para o funcionamento dos serviços de verificação de óbitos.
Grupo vai levantar estrutura e custos
De acordo com o ato publicado no DOE-MS, o grupo deverá realizar um levantamento das condições necessárias para implantação da rede, incluindo infraestrutura, equipamentos, recursos humanos, demanda, custos, investimentos e logística .
Também deverão ser analisados os procedimentos relacionados à realização de necropsias, emissão de laudos e encaminhamento dos corpos , além dos fluxos necessários para o funcionamento dos Serviços de Verificação de Óbito.
O trabalho deverá resultar na elaboração de documentos técnicos que servirão de base para as próximas etapas do projeto.
Estudo poderá subsidiar chamamento público
Entre as atribuições do grupo está a preparação de documentos técnicos para um futuro chamamento público , destinado à seleção de uma organização social sem fins lucrativos para o gerenciamento dos serviços.
O Diário Oficial não estabelece, nesta etapa, quais municípios receberão unidades do Serviço de Verificação de Óbito nem apresenta um valor definido para a implantação da rede.
A criação do grupo representa, portanto, uma etapa de planejamento e estruturação da política pública de verificação de óbitos em Mato Grosso do Sul .
Prazo de 40 dias
O Grupo Técnico de Trabalho terá 40 dias, contados a partir da publicação da resolução , para concluir as atividades. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, desde que exista justificativa fundamentada apresentada pela coordenação do grupo.
Após a conclusão dos trabalhos, o grupo deverá apresentar um relatório com os levantamentos e informações necessários para subsidiar as decisões sobre a implantação da rede estadual.
O que é um Serviço de Verificação de Óbito?
O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) está relacionado à investigação das causas de mortes naturais, especialmente nos casos em que não há esclarecimento suficiente sobre a causa do óbito e não existe indicação de morte decorrente de causa externa.
No caso de Mato Grosso do Sul, o documento publicado no DOE-MS concentra-se na estruturação e planejamento da rede , sem definir ainda o modelo final de atendimento ou a localização das futuras unidades.
