A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) formalizou um contrato de R$ 2,4 milhões para aquisição de passagens aéreas destinadas a pacientes atendidos pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) . O extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).
O Contrato nº 110/2026/SES , vinculado ao Processo nº 27/021.375/2026, foi firmado com a empresa Easycred Serviços de Crédito e Turismo Ltda. e tem como finalidade atender pacientes cadastrados na Gerência de Tratamento Fora de Domicílio da SES.
Contrato tem valor de R$ 2,4 milhões
O valor total estabelecido para a contratação é de R$ 2.400.000 . O Diário Oficial também registra a emissão da Nota de Empenho nº 2026NE009888 , de 8 de setembro, no mesmo montante.
A vigência inicial será de 12 meses contados da assinatura , ocorrida em 8 de setembro. O instrumento prevê possibilidade de prorrogação, observadas as condições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O contrato e o empenho de R$ 2,4 milhões, entretanto, não significam que todo esse dinheiro já tenha sido gasto . O valor corresponde à contratação prevista para atender a demanda durante sua execução.
Passagens serão destinadas a pacientes do TFD
O Tratamento Fora de Domicílio é utilizado para viabilizar o deslocamento de pacientes que precisam realizar atendimento de saúde fora de seu local de origem quando o tratamento necessário não está disponível na rede local, observadas as regras do SUS.
No caso do contrato publicado pelo Estado, o objeto especificado é a aquisição de passagens aéreas para pacientes cadastrados no TFD , conforme os quantitativos e condições definidos no termo de referência e na proposta de preços que integram a contratação.
A publicação reforça a importância da logística no atendimento de pacientes que precisam buscar procedimentos especializados em outros centros. Para moradores do interior de Mato Grosso do Sul, as distâncias até unidades de referência podem representar uma etapa adicional no acesso ao tratamento.
Essas informações dependem da demanda efetivamente registrada pelo programa e dos documentos detalhados da contratação.
Recurso integra atendimento especializado da Saúde
A despesa está vinculada ao Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul e à programação orçamentária relacionada à atenção especializada. O contrato foi assinado pela SES e pela representante da empresa contratada.
Com a formalização, o Estado mantém uma estrutura contratual para garantir transporte aéreo a pacientes do TFD que necessitem se deslocar para realizar tratamentos previstos dentro das regras do programa.
O valor expressivo da contratação também mostra o peso do deslocamento de pacientes dentro da estrutura de atendimento especializado. Entretanto, somente a execução do contrato permitirá conhecer o volume efetivamente utilizado dos R$ 2,4 milhões , já que o extrato publicado não representa pagamento integral antecipado à empresa.
