O Ministério da Saúde firmou contrato no valor de R$ 1.390.027,80 para a aquisição de minociclina cloridrato 100 mg, medicamento destinado ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
O contrato nº 306/2026, do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), foi firmado com a empresa Santé Médica Hospitalar Ltda. após processo de Pregão Eletrônico nº 90080/2025.
Contrato terá vigência de um ano
De acordo com a publicação oficial, o contrato tem vigência de 6 de outubro de 2026 a 6 de outubro de 2027.
A contratação foi realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos.
O documento publicado no DOU informa o valor total de R$ 1.390.027,80 para o fornecimento do medicamento durante o período contratado.
Medicamento será incorporado à logística do Ministério da Saúde
A compra está sob responsabilidade do Departamento de Logística em Saúde, unidade da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde responsável por processos de aquisição e abastecimento de insumos estratégicos para a rede pública.
A publicação oficial, entretanto, não informa a quantidade de unidades de minociclina que será fornecida, nem detalha quais estados ou municípios receberão o medicamento.
Compra integra ações de abastecimento do SUS
A aquisição de medicamentos pelo Governo Federal faz parte da estrutura de abastecimento da rede pública de saúde. O Ministério da Saúde utiliza processos de compras centralizadas para garantir o fornecimento de diferentes medicamentos e insumos utilizados pelo SUS.
No caso desta contratação, o documento oficial registra exclusivamente o objeto como “Contratação de Minociclina Cloridrato 100mg”, sem apresentar informações adicionais sobre a destinação clínica ou regional do produto.
