O Ministério da Saúde publicou novas regras para procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , com alterações na tabela de procedimentos e nos mecanismos de financiamento da média e alta complexidade .
Entre os destaques está a previsão de R$ 37,109 milhões por ano para o financiamento de procedimentos relacionados à cirurgia plástica reconstrutiva de mama . Para 2026, o impacto financeiro estimado é de R$ 21,646 milhões , considerando as competências de junho a dezembro. 2026_10_01_ASSINADO_do1
Recursos serão destinados à média e alta complexidade
De acordo com a publicação, os recursos fazem parte do financiamento federal destinado aos procedimentos especializados realizados no SUS.
A transferência deverá ser feita pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com a produção registrada nos sistemas oficiais de informações hospitalares do SUS. 2026_10_01_ASSINADO_do1
A medida envolve, portanto, procedimentos que dependem de atendimento especializado e estrutura hospitalar para sua realização.
Cirurgia reconstrutiva de mama está entre os procedimentos contemplados
A atualização inclui procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama , área que integra a assistência especializada oferecida pela rede pública de saúde.
O financiamento federal busca dar suporte aos gestores do SUS para a realização dos procedimentos conforme a produção registrada e os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Como funciona o repasse
O valor de R$ 37,109 milhões é uma estimativa anual , e não significa que todo esse montante será destinado a um único Estado ou município.
Os recursos são distribuídos conforme a produção e os critérios estabelecidos pelo sistema de financiamento do SUS. Por isso, a publicação não permite afirmar, isoladamente, quanto Mato Grosso do Sul ou Três Lagoas receberá.
A distribuição efetiva deve ser acompanhada pelos gestores estaduais e municipais de saúde.
Impacto para Mato Grosso do Sul
A mudança interessa diretamente às secretarias de saúde, hospitais e pacientes que dependem de procedimentos especializados pelo SUS .
Para Mato Grosso do Sul, ainda é necessário verificar junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde qual será o impacto financeiro efetivo no Estado e quais unidades poderão realizar os procedimentos contemplados .
