A Prefeitura de Três Lagoas ampliou a quantidade de exames de alta complexidade contratados para atender pacientes da rede municipal de Saúde. O município acrescentou R$ 270.271,08 ao contrato que prevê a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada .
A alteração foi formalizada pelo 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 080/2023 , firmado entre o Município de Três Lagoas e a empresa IMEDTL Diagnóstico por Imagem Ltda. A publicação consta no Diário Oficial da ASSOMASUL.
O contrato tem como objetivo atender pacientes eletivos de forma complementar aos serviços oferecidos pela Rede Municipal de Saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS) .
372 novos exames
Com o aditivo, foram acrescentados 372 exames de diagnóstico por imagem ao quantitativo previsto originalmente no contrato.
A ampliação contempla quatro procedimentos:
- 210 ressonâncias magnéticas sem contraste ;
- 60 ressonâncias magnéticas com contraste ;
- 12 ressonâncias magnéticas com sedação ;
- 90 tomografias computadorizadas com contraste .
Todos os quatro procedimentos tiveram aumento de 25% no quantitativo contratado .
A ressonância magnética sem contraste, por exemplo, teve acréscimo de 210 exames, com valor unitário de R$ 739,95 , enquanto a modalidade com contraste teve 60 exames adicionados, ao custo unitário de R$ 881,16 .
Também foram incluídas 12 ressonâncias com sedação, ao valor unitário de R$ 1.355,64 , e 90 tomografias com contraste, cujo valor unitário estabelecido é de R$ 508,27 .
Acréscimo representa 16,56% do contrato
De acordo com o documento oficial, os R$ 270.271,08 acrescentados representam aproximadamente 16,56% do valor do contrato .
O termo aditivo altera a cláusula referente ao valor contratual e tem como fundamento legal o artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993 , além da legislação complementar.
A contratação permite ampliar a oferta de diagnóstico por imagem para pacientes que necessitam de exames de maior complexidade, incluindo diferentes modalidades de ressonância magnética e tomografia computadorizada .
A publicação, no entanto, não informa o prazo específico para realização dos 372 novos exames nem apresenta estimativa de redução de fila de espera . Portanto, esses dados não podem ser atribuídos ao aditivo com base no documento oficial.
