Nos últimos meses, os relatos sobre descobertas de uso de câmeras espiãs e sistemas de monitoramento em casas ou quartos alugados pelo Airbnb tem se multiplicado nas redes sociais, e mais recentemente um caso chegou a estampar as capas de diversos portais de notícias no Brasil. Segundo as informações, o casal de Goiânia encontrou uma câmera escondida no quarto do apartamento, com a filmagem direcionada para a cama do casal.
Além de temida, a prática também tem gerado um debate nas redes sociais e muitas pessoas têm se perguntado se a presença desses dispositivos é ou não permitido nesses espaços.
Após analisar o caso, o Portal Hojemais entrou em contato com a equipe da SVM - Sistema de Vigilância Monitorada, que explicaram que os dispositivos de segurança servem para proteger os usuários, entretanto a presença desses equipamentos deve estar listada na descrição do anúncio do imóvel e não podem estar localizadas em ambientes que infrinjam a privacidade de outra pessoa, como nos quartos ou banheiros.
“Tanto as câmeras de monitoramento quanto demais dispositivos de segurança tem como objetivo inibir intenções ilícitas, como roubos, invasões, assaltos e até mesmo um possível incêndio, que pode ser identificado por alarmes que automaticamente notificam o proprietário do imóvel. No entanto, nesse caso as câmeras não estão posicionadas em locais estratégicos para evitar as ações criminosas, elas foram colocadas ali de forma pensada para filmar a privacidade das pessoas e isso também é um crime” – explicaram.
A assessoria do Airbnb também foi notificada, e segundo eles os dispositivos de gravação nunca são permitidos em banheiros ou quartos. E as regras sobre dispositivos se aplicam a todas as câmeras, dispositivos de gravação, dispositivos inteligentes e dispositivos de monitoramento.
Para tirar mais dúvidas, a plataforma também divulgou o que é ou não permitido. Confira:
Dispositi
vos divulgados monitorando apenas espaços públicos e comuns:
dispositivos que permitem visualizar ou monitorar apenas um espaço público (por exemplo, uma porta da frente ou uma garagem); ou um espaço comum claramente identificado e divulgado antes de uma reserva são permitidos. Os espaços comuns não incluem áreas de dormir nem banheiros.
Dispositivos escondidos não divulgados que monitoram espaços comuns
: qualquer dispositivo monitorando um espaço comum deve ser instalado de maneira visível e divulgado na descrição do anúncio;
Dispositivos localizados em ou monitorando espaços privados:
os dispositivos nunca devem monitorar espaços privados, como quartos, banheiros ou áreas comuns que estão sendo usadas como áreas de dormir (por exemplo, uma sala de estar com sofá-cama). Os dispositivos desconectados são permitidos desde que sejam desativados e divulgados de maneira proativa aos hóspedes.
“Quando identificado esses dispositivos ilegais, é importante que o contratante do espaço registre isso com fotos ou vídeos e entre em contato com a plataforma para relatar. Quando notificada, a plataforma deve notificar o proprietário e abrir inquérito policial com o intuito apurar os fatos. Nesses casos, o titular das imagens pode ainda ser indenizado por violação de seus direitos de imagem” – acrescentaram.
Para proteger sua casa ou espaço utilizado para locação de forma legal e segura conte com a equipe da SVM - Sistema de Vigilância Monitorada, empresa que trabalha com os melhores equipamentos voltados para área de segurança disponíveis no mercado.
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