O projeto de instalação de uma nova fábrica de celulose da empresa chilena CMPC, no Rio Grande do Sul, vem provocando questionamentos de lideranças indígenas, especialistas ambientais e órgãos de controle.
O empreendimento, denominado Projeto Natureza, está previsto para a região do rio Guaíba e envolve investimentos estimados em mais de R$ 25 bilhões.
A proposta inclui a construção de uma unidade industrial de grande porte no município de Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O projeto ainda depende da concessão da Licença Prévia ambiental e prevê ampliar significativamente a produção de celulose no estado.
Comunidades Guarani Mbyá denunciam falhas no processo de consulta prévia, livre e informada, direito garantido pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Lideranças da aldeia Tekoá Pindó Mirim, em Viamão, afirmam que não foram adequadamente incluídas nos estudos de impacto ambiental apresentados até o momento.
Em declarações à imprensa nacional, uma das lideranças indígenas destacou a ausência de diálogo efetivo. “Não fomos consultados como manda a lei. Estão decidindo sobre o nosso território sem nos ouvir de verdade. A nossa vida e a nossa cultura dependem desse lugar”, afirmou.
Em 15 de dezembro de 2025, representantes do Ministério Público Federal, da Funai, da CMPC e de lideranças indígenas participaram de uma reunião para discutir o cronograma e a metodologia da consulta. Em janeiro deste ano, caciques Guarani realizaram encontros internos na própria aldeia para avaliar o projeto de forma coletiva, sem a presença da empresa.
Uma nova reunião articulada pelo MPF está agendada para 5 de fevereiro de 2026, com o objetivo de reunir lideranças Guarani Mbyá de diferentes territórios e avançar na construção de um processo de consulta considerado legítimo pelos povos indígenas.
Em manifestações públicas sobre o caso, representantes do MPF reforçaram que o licenciamento ambiental não pode avançar sem o cumprimento das garantias legais às comunidades tradicionais.
“A consulta aos povos indígenas deve ser prévia, livre e informada, respeitando o tempo e a organização própria das comunidades, conforme determina a Convenção 169 da OIT”, destacou o órgão em nota e entrevistas concedidas à imprensa.
A CMPC tem participado das reuniões com o MPF e órgãos públicos desde outubro de 2025, quando passou a discutir a possibilidade de um Termo de Ajuste de Conduta. A empresa afirma que pretende respeitar o tempo e as decisões das comunidades indígenas e reconhece que projetos industriais de grande porte exigem diálogo contínuo.
Até o momento, porém, a companhia não divulgou um posicionamento público detalhado respondendo especificamente às denúncias de falhas no processo de consulta indígena. A empresa mantém o cronograma de implantação do projeto condicionado à obtenção das licenças ambientais necessárias, com previsão de início das operações a partir de 2029.
Especialistas e movimentos socioambientais alertam para possíveis impactos no ecossistema do rio Guaíba, que abastece diversos municípios gaúchos. Entre as preocupações estão o uso intensivo de água, a emissão de efluentes industriais, o aumento do transporte de madeira e os efeitos cumulativos da expansão de áreas de monocultura de eucalipto.
Ambientalistas ouvidos em reportagens sobre o empreendimento afirmam que a análise não pode ser fragmentada. “Projetos desse porte não podem ser avaliados de forma isolada. É preciso considerar os impactos somados sobre toda a bacia do Guaíba, o uso da água e a expansão do monocultivo”, alertaram.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do projeto e mantém em andamento os procedimentos de análise técnica, incluindo audiências públicas e prazo para contribuições da sociedade civil. A Funai acompanha o processo, especialmente no que diz respeito aos impactos sobre povos indígenas.
