A Polêmica
O documento rejeitado pelos oitos vereadores que integram o grupo oposicionista na Câmara se baseia na afirmação que os foguetes são causadores de inúmeros danos e desconfortos a crianças, idosos, acamados, portadores de doenças mentais e animais domésticos. Contudo, fogos de artifício que produzam efeitos visuais e/ou barulhos de baixa intensidade, não são proibidos.
A medida já é aplicada em diversos municípios do país e atende ao anseio de grande parte da população da cidade, além de melhorar a qualidade de vida de pessoas e animais.
Dentre as grandes cidades onde o projeto que proíbe fogos de artifício foi aprovado, estão Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo, Araraquara e Juiz de Fora.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já aprovou o Projeto de Lei 6881/17 que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro. A proibição vale para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas.
A proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê que a pena para quem descumprir a regra é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Para o vereador Guto Marão a proposta não acaba com os espetáculos realizados com fogos de artifício.
Autismo
Guto afirma que o barulho causado pelos fogos de artifício também pode ser nocivo a pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). Algumas dessas pessoas, sobretudo crianças, podem ser muito sensíveis a sons e, com o estouro, ficarem ansiosas e entrar em crises de grande espectro.
