Hojemais - Andradina SP
O Governo de Andradina em parceria com a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) iniciou os trabalhos de levantamento topográfico para a regularização Fundiária dos núcleos urbanos de Planalto e Paranápolis.
Jamil recebeu a visita, na tarde desta segunda-feira (06), do responsável técnico pelo trabalho de levantamento topográfico, o engenheiro do Itesp, Paulo Roberto Silvestre, e do técnico Pedro Vieira que iniciaram o mapeamento oficialmente. Eles estavam acompanhados do assessor da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários, Manoel Martins dos Santos e do diretor regional do Itesp, Clovis Eto.
Acompanhou também a reunião o assessor, Eduardo Hara, e os vereadores Cristiano Rodrigues de Oliveira (PSDB), Joaquim Justino da Silva (PSDB) e Márcio Makoto Izumi (PT). A Câmara municipal vem apoiando a regularização.
O trabalho foi iniciado pelo núcleo urbano de Planalto, pois este já conta com uma pesquisa finalizada no cartório de certidões. No levantamento é feito um mapeamento completo dos limites de cada núcleo, além da situação interna dos lotes e de equipamentos públicos, como iluminação, rede de água, rede de esgoto, orelhões e bueiros.
Jamil destacou a oficialização do trabalho de mapeamento, uma das etapas, que vai permitir a entrega do título de legitimação de posse aos moradores dos núcleos urbanos. “A regularização dos lotes vai levar tranquilidade aos moradores de Planalto e Paranápolis que há décadas esperam ter os documentos de propriedade de suas casas”, ressaltando que a medida é de caráter social e vai beneficiar cerca de 400 famílias, com os trabalhos sem custo aos moradores.
Manoel dos Santos destaca que o levantamento topográfico é feito de forma transparente pela equipe devidamente identificada do Itesp e convida a população a participar do processo. “É importante que os moradores acompanhem a medição, especialmente de terrenos que não tem demarcações para que tudo seja feito com a participação de todos”, comenta o assessor jurídico de Recursos Fundiários.
O engenheiro Paulo Roberto explica que o trabalho será realizado a todo vapor, e que só não será feito em dias de chuvas, que impedem o uso de equipamentos, como o de GPS.
O levantamento também vai facilitar o trabalho do Governo de Andradina no planejamento de melhorias para os núcleos, através, por exemplo, da Secretária de Obras e de Habitação que vai receber todos os dados. “A regularização vai permitir uma assistência mais ampla dos diversos serviços públicos e ampliação de melhorias”, comenta Eduardo Hara ressaltando que a ação também aumenta a qualidade de vida.
O trabalho é fruto de um convênio do Governo de Andradina com o Itesp através do Programa Minha Terra, e que teve a assinatura do prefeito Jamil, do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César e do diretor-executivo do Itesp Marco Pilla.
A assinatura do convênio foi baseada no diagnóstico realizado por Manoel dos Santos, apontando que a grande maioria dos moradores tem como prova de posse dos imóveis apenas documentos precários, mas que a situação muda a partir da assinatura do convênio pelo prefeito Jamil.
