Hojemais - Andradina SP
Nos dias 16 e 17 de maio, o Governo do Estado, por meio da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), entregou 157 títulos do Programa de Regularização Fundiária Urbana em três cidades do Vale do Ribeira. O secretário-adjunto da SJDC, Luiz Souto Madureira, o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, e o prefeito de Registro, Gilson Wagner Fantin, entregaram 43 títulos de propriedade aos moradores dos bairros Vila Nova Registro, Vila Romão e Vila Godoy. Desde 1995, por meio programa, foram regularizados 1.550 imóveis em Registro. O convênio em vigor prevê a titulação de 3,4 mil unidades imobiliárias.
Presentes à cerimônia no Centro de Convivência do Idoso o vice-prefeito, Nilton Hirota, a primeira-dama, Maria Amélia Fantim, o presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Sérgio Machado, a oficial de registro de imóveis da Comarca de Registro, Marina Durlo Nogueira Lima, os diretores-adjuntos de Recursos Fundiários e de Formação, Pesquisa e Promoção Institucional do Itesp, Gabriel Veiga e Ari Ribeiro; o coordenador da Regional Sul, José Renato Lisboa; os supervisores do Fundiário e de Formação de Pariquera-Açu, Antonio Garcia Leal e Vagner da Cruz Martins; servidores, moradores, entre outros.
Em 17 de maio, a atividade ocorreu na Câmara Municipal de Iporanga. O secretário-adjunto da SJDC, o diretor executivo do Itesp e o prefeito, Valmir da Silva, entregaram 79 títulos de domínio aos moradores da área central. O convênio em vigor prevê a regularização de 700 unidades habitacionais. Desde 1995, 497 imóveis foram regularizados no município. Presentes ao evento o vice-prefeito, Edmundo Rodrigues dos Santos, o presidente da Câmara Municipal, Ariovaldo Lopes Rodrigues, o diretor regional da Casa Civil, Noel Castelo, representando o secretário chefe da Casa Civil, Samuel Moreira; o assessor parlamentar Azarias Amaral, que representou o deputado André do Prado; e Clodoaldo Carlos de Oliveira, que representou o PTB municipal e o deputado Campos Machado.
A Secretaria da Justiça e o Itesp entregaram também, em 17 de maio, 35 títulos de domínio aos moradores da Vila Nova Esperança, em Eldorado. Pilla e a prefeita, Ivanir Beber, assinaram aditamento do convênio em vigor, que prevê a regularização 1.050 unidades habitacionais no município. Desde 1995, foram regularizados 1.052 imóveis em Eldorado, 894 por meio da parceria vigente. O evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com as presenças do presidente da casa, Claudio Freitas, de vereadores, de servidores do Itesp, de moradores, entre outros.
Segundo Luiz Souto Madureira, a regularização fundiária é uma prioridade do Governo do Estado. “Desde 1995, foram entregues quase 35 mil títulos no Estado; desses 13.193 no Vale do Ribeira, o que corresponde a 38% do total. Esse trabalho executado pela Secretaria da Justiça, via Fundação Itesp, leva segurança jurídica e cidadania às famílias”, afirmou.
Pilla falou do trabalho no Vale do Ribeira. “A atuação do Governo do Estado, por meio do Itesp, no Vale do Ribeira é intensa, tanto na área de regularização fundiária, como na prestação de assistência técnicas às comunidades quilombolas.”
Durante os eventos no Vale do Ribeira foi apresentada a publicação Regularização Fundiária Urbana - Cartilha de Orientação - Fundação Itesp com os Municípios Paulistas. Ela tem como finalidade orientar prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil sobre o programa.
