Hojemais - Andradina SP
A ARTESP notifica a concessionária ViaRondon sobre multa de até R$ 2,57 milhões por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) durante operação “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira (dia 05) na Rodovia Marechal Rondon (SP-300). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia que vai de Araçatuba a Castilho, do km 545 ao km 667,63, atravessando os municípios de Guararapes, Rubiácea, Bento de Abreu, Valparaíso, Lavínia, Mirandópolis, Guaraçaí, Muritinga do Sul e Andradina.
Durante a blitz, os agentes da ARTESP constataram 99 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento, como trincas e rachaduras, além de sujeira na pista e no acostamento. Os prazos para que a concessionária realize os reparos das não conformidades varia de sete a 30 dias, de acordo com o previsto no contrato de concessão. A ViaRondon pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.
Pente-fino. A concessionária ViaRondon é responsável pela administração, manutenção e operação de 416,8 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste, que compreende 331,13 quilômetros da Rodovia Marechal Rondon SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso. O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou mais de 240 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pelos fiscais. Além dos danos no pavimento e da sujeira na pista, também foram verificadas não conformidades nas canaletas de drenagem (obstruídas ou quebradas), entre outras.
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à ViaRondon que somam R$ 3,8 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 22 notificações relacionadas a irregularidades como não executar reparo em defensa metálica, não reparar buraco na pista, não remover lixo ou entulho da faixa de domínio e problemas na sinalização horizontal (pintura de solo), entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que o Estado de São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
