Polícia Ambiental aplica multa a uma pessoa por posse irregular e matar animais silvestres

Durante Patrulhamento Ambiental, Policiais Ambientais tiveram informações de que vários indivíduos estavam praticando caça com uso de armas de fogo, nas proximidades de uma lagoa nas margens da estrada do bairro Baguaçu, em Bilac, no domingo (7).

As equipes da Polícia Ambiental então foram até o local, mas não encontram, então iniciaram diligências nas imediações na tentativa de localizar os indivíduos. Ainda com base nas informações colhidas, ao passar na frente da propriedade citada, policiais viram alguns veículos com as mesmas características denunciadas. Entrando na propriedade policias encontraram nos fundos da residência: três animais da espécie capivara abatidos.

Desta forma a equipe começou a busca pelos possíveis infratores, começando pelo morador, que estava fazendo churrasco no local, informando que não abateu os animais, e que desconhecia que havia abatido, posterior informou que seu filho estava com alguns amigos, realizando a caça de javali e que todos possuíam documentos das armas e eram CAC, desta forma uma das equipes foi realizar diligências nas proximidades na tentativa de localizar os indivíduos, já  a outra equipe iniciou as buscas pelo local e veículos, localizando no interior de veículo  uma pistola 9mm, marca Taurus, alimentada e municiada com 10 munições do mesmo calibre, e em outro veículo do mesmo proprietário localizado 30 munições calibre 22, e uma case.

No transcorrer da fiscalização compareceu no local o filho do proprietário, que informou que possui a documentação da pistola, que não estava com elas, que as munições de cal. 22 pertenciam a um amigo, que as guardou no seu veículo, informando que os demais amigos que estavam com ele, fugiram ao perceber a presença da viatura.

Face ao esclarecido foi dada voz de prisão em flagrante por crime de posse irregular de arma de fogo, capitulado no art 14 da Lei Federal 10826/2003 e o art. 29 da Lei n° 9605/98 sendo conduzida a parte juntamente com os animais abatidos, materiais e armamento, cabendo lembrar que ate então, não foi apresentada documentação da pistola, ao plantão policial de Birigui.     

Na delegacia o delegado titular deliberou pela elaboração do BO/PC nº GA5296-1/2023, pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso restrito, cabendo a ressalva que a parte apresentou apenas o registro da arma, faltando documentação, bem como bem condição irregular que o armamento foi encontrado, pelo já citado art. 14 da Lei n° 10826/2003, ficando o réu preso por crime inafiançável, o qual será conduzido a cadeia pública de Penápolis,  apreensão da arma, munições e demais materiais. Já os animais foram apreendidos e destinados ao aterro sanitário de Araçatuba.

A equipe da Polícia Ambiental elaborou a autuação com penalidade multa simples, no valor de R$ 3 mil por incorrer no disposto no art. 25 da Resolução SIMA n° 05/21, majorada por se tratar de domingo.