Câmara cria Comissão Processante para investigar prefeito de Tupi

Na noite de segunda-feira, 1°, os vereadores de Tupi Paulista participaram da primeira sessão ordinária deste ano na Câmara Municipal, após o período de recesso do Legislativo.

Os sete edis presentes na sessão aprovaram por unanimidade o requerimento do pedido para criação da Comissão Processante (CP) contra a administração municipal.

A solicitação foi feita pelo vereador Antonio Pessoa (PSDB) que protocolou, no dia 23 de dezembro de 2015, na Câmara Municipal, o pedido de criação de Comissão Processante para apurar crimes de improbidade administrativa, cujo prefeito Osvaldo Benetti (PSD) é acusado.

Segundo informações do presidente da Câmara, Alberto Luiz Sales (Tim), o chefe do Executivo é acusado por atrasar o pagamento dos funcionários públicos municipais; atraso no repasse do duodécimo para Câmara; utilizar placa oficial em veículo particular e a não resposta aos requerimentos enviados pelos vereados dentro do prazo.

Alberto explicou que no final da sessão ocorreu o sorteio para a criação da comissão, na qual foram escolhidos para fazer parte da CP os vereadores Rosi Irene Gomes Sanches Cenedeze (PSD); Regina Aparecida Machado da Silva (PV) e Dante Fujiwara Kawamura (PV). Eles se reunirão para decidir quem será o presidente, relator e o secretário da comissão.

O presidente da Câmara e o denunciante não estiveram presentes à sessão camarária de segunda-feira.

Alberto salientou ainda que os edis da CP apresentarão a denúncia para o prefeito, e de acordo com as normas da casa de leis, ele terá o prazo de 10 dias para se defender por escrito. No momento em que a defesa chegar a Câmara será analisada e poderá ser acolhida ou não. Caso for acolhida, o processo será encerrado. Ao contrário, o processo prosseguirá e o prefeito Osvaldo terá direito a ampla defesa, com prazo de 90 dias.

“Para ele (Osvaldo) ser cassado é necessário seis votos de aceitação dos vereadores”, acrescentou Alberto.

MINISTÉRIO PÚBLICO – Alberto contou ainda que o Ministério Público está com dois processos envolvendo o prefeito em andamento.

O primeiro diz a respeito a utilização da placa oficial em veículo particular, o que caracteriza quebra de decoro, e o outro processo é sobre crime por infração à lei de licitações, que ocorre por São Paulo.

EXECUTIVO – A reportagem ligou para o celular do prefeito Benetti ontem para que ele falasse a respeito do assunto, mas as ligações foram direcionadas para a caixa de mensagem.