O Governo do Estado de São Paulo marcou para o dia 15 de julho, na sede da Bolsa de Valores na Capital, o leilão para concessão de 22 aeroportos regionais, dentre eles o aeroporto "Dario Guarita" de Araçatuba.
Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). O processo licitatório está sendo conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Com a concessão, há a previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concessão terá prazo de 30 anos, com prestação dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual.
No total, estão previstos R$ 266,5 milhões em investimentos para o bloco Sudeste ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação R$ 75,5 milhões.
O lote Noroeste é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.
Investimento
No total, estão previstos R$181,2 milhões de investimento ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.
A outorga mínima prevista para o bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e, para o Sudeste, R$13,2 milhões. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), vê a concessão do aeroporto como uma grande oportunidade de expansão da economia. “Com toda certeza o projeto estadual de concessão dos aeroportos vai melhorar a qualidade dos serviços para os viajantes e também para o Turismo de uma forma geral. Somos cidade sede de região com grande responsabilidade em vários setores e nos transportes não é diferente”.
