Um estudante universitário de Araçatuba (SP), de 31 anos, procurou a polícia na noite de quinta-feira (17) para registrar boletim de ocorrência por não querer usar máscara facial, conforme decreto estadual publicado na tarde do mesmo dia, desobrigando o uso do acessório em locais fechados.
Ele, que cursa Direito na FAC/FEA (Faculdade da Fundação Educacional de Araçatuba), relatou que estava na sala de aula quando a professora solicitou que colocasse a máscara facial. De acordo com o estudante, a docente disse que se ele não usasse o acessório, ela sairia da sala de aula.
O universitário disse à polícia que saiu da sala de aula e foi até à direção e que a diretora, de acordo com ele, também teria exigido que colocasse a máscara facial. Relatou ainda que a diretora comentou que ele estava falando em tom agressivo com ela, como se estivesse ameaçando-a, o que não seria verdade.
Por entender que tinha o direito de permanecer sem a máscara, seguindo o que prevê o decreto estadual, que manteve a obrigatoriedade apenas em unidades de saúde e no transporte público, o estudante optou por registrar o boletim de ocorrência.
Bom senso
A FAC/FEA divulgou nota informando que o decreto editado pelo governo do Estado havia entrado em vigor na tarde do mesmo dia em que ocorreu o episódio com o aluno e que, naquele momento, a faculdade ainda não havia editado qualquer orientação interna destinada aos alunos e professores nesse sentido.
“Entendemos que diante dinâmica cronológica legislativa, é natural que a implantação de novas normas possa dar causa a equívocos e conflitos, todavia, entendemos também a razoabilidade e o bom senso devem sempre prevalecer na condução de situações decorrentes da pandemia”, informa em nota.
A fundação informa ainda que, diante das informações apuradas internamente até o momento, irá aguardar os eventuais desdobramentos jurídicos para tomar as providências perante as instâncias pertinentes oportunamente.
