Sem previsão de recursos para o custeio no orçamento, a instalação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Penápolis deve ficar para 2020.
A suspensão do convênio com a OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, para gerenciar o serviço, foi confirmada ao prefeito Célio de Oliveira (sem partido) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6) na Secretaria de Saúde do Estado.
O prefeito foi para São Paulo acompanhado dos 13 vereadores da cidade. Ele foi recebido pelo secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Em entrevista ao Hojemais Araçatuba por telefone, Célio de Oliveira informou que, de acordo com a secretaria, o AME está confirmado em Penápolis. Entretanto, a implantação que estava prevista para o primeiro semestre deste ano não vai acontecer agora por não constar no orçamento o dinheiro para custeio do serviço.
Segundo ele, o que foi informado é que está previsto no orçamento do estado deste ano, o dinheiro para a adequação do prédio, para a compra dos equipamentos e para um mês de custeio. "Como a previsão era de o AME ser entregue em maio, não teria previsão de orçamento para custeio do restante dos meses", informa.
Ainda de acordo com o prefeito, o secretário afirmou que caso haja um "boom" na arrecadação, o que também não está previsto, o processo de implantação pode acontecer ainda este ano. Entretanto, a previsão é de que o recurso para o custeio do AME de Penápolis seja incluído no orçamento de 2020, quando o serviço deve ser implantado.
Diante dessa realidade, o estado deve publicar o distrato do contrato com a OSS Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu.
Prédio
O AME de Penápolis seria instalado no prédio até pouco tempo ocupado pelo Hospital Unimed de Penápolis. A Prefeitura assinou um contrato de locação do imóvel ao custo mensal de R$ 50 mil. Célio informa que o valor é o mesmo cobrado dos antigos locatários.
Com o adiamento da implantação do serviço, o município irá negociar com os proprietários do imóvel o valor do aluguel para esse primeiro momento. A proposta da Prefeitura é instalar algum de seus equipamentos no prédio.
Aprovado
Célio de Oliveira reforçou que o processo para implantação do AME em Penápolis teve início em janeiro de 2015 e informou que a documentação com aprovação técnica para a instalação do serviço na cidade por parte do estado foi apresentada ao novo secretário.
A autorização para implantação do serviço na cidade foi assinada pelo ex-governador Márcio França (PSB), em junho do ano passado.
O prefeito fez questão de afirmar que é preciso pensar saúde em nível regional e informou que a estrutura e o orçamento para custeio do ambulatório previsto para Penápolis são menores do que para manter o AME de Araçatuba.
Para ele, essa diferença poderia ser usada pelo estado para melhorar os serviços de saúde na região.
Estado
Questionada sobre o caso, a Secretaria de Estado da Saúde reenviou nota distribuída na última na sexta-feira (1), na qual informa que faz um levantamento técnico e epidemiológico para avaliar as demandas de todas as regiões do Estado. "A medida busca otimizar serviços existentes e implantar novos serviços onde forem identificadas necessidades", cita a nota.
Sobre o processo referente à implantação do AME de Penápolis, a pasta alega que considerou necessária a realização de novos estudos para embasar a implantação de um novo serviço em local que atenda adequadamente a região. "Por isso, o contrato foi suspenso. A pasta será ressarcida de todos os valores repassados para a OSS", informa a nota.
A reportagem tentou contato com a Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, mas os responsáveis pela OS não foram encontrados.
