O Ministério Público do Trabalho promoveu em Araçatuba (SP) uma reunião coletiva com representantes de empresas da cidade que estão descumprindo total ou parcialmente a cota de contratação de jovens aprendizes. A ação, que aconteceu no auditório da FEA (Faculdade da Fundação Educacional de Araçatuba) na quarta-feira (12), marcou as ações do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Segundo o que foi divulgado, o órgão convidou representantes de 70 empresas, mas os representantes de 50 compareceram. A ação foi feita em parceria com a Prefeitura, que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O município disponibilizou aos empregadores, a intermediação com aproximadamente 60 jovens em situação de vulnerabilidade social, visando a aproximação para eventual contratação desses jovens, cumprimento a legislação, segundo a procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes.
Fórum
O encontro realizado pelo MPT com os representantes das empresas aconteceu no período da tarde, pois pela manhã, houve uma apresentação para a criação do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional, Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil de Araçatuba.
Participaram representantes do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), da Fundação Casa e da Assistência Social.
O objetivo do Fórum, segundo o que foi divulgado, é garantir os direitos fundamentais da criança, do adolescente e do jovem, com ênfase na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente e jovem trabalhador.
Isso seria feito estimulando e promovendo o debate, defesa de direitos, mobilização e inclusão de aprendizes com ou sem deficiência no mercado de trabalho.
